Governo Federal Reforça Compromisso com a Juventude: Escolas Têm Até 18 de Agosto para Planejar Ações do Programa “Escola das Adolescências” (Quarta-Feira 08 de julho)

Governo Federal Reforça Compromisso com a Juventude: Escolas Têm Até 18 de Agosto para Planejar Ações do Programa “Escola das Adolescências”

O Ministério da Educação, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), lançou a etapa de planejamento do programa Escola das Adolescências, voltado a fortalecer o protagonismo juvenil e garantir condições mais justas e humanas de permanência na escola. As unidades escolares que aderiram ao programa em 2025 ou não concluíram o planejamento em 2024 têm até o dia 18 de agosto para preencher as informações e avançar nas ações.

A iniciativa tem como objetivo central reconhecer e acolher a diversidade das juventudes brasileiras, com foco especial nas múltiplas vivências da adolescência. O programa propõe a construção de um ambiente escolar mais inclusivo, sensível às questões de raça, gênero, sexualidade, saúde mental, cultura, território e identidade.

Ao promover uma escuta ativa dos adolescentes e oferecer ferramentas para que as escolas criem projetos pedagógicos mais conectados com a realidade estudantil, o Escola das Adolescências representa uma política pública inovadora. A proposta se alinha aos compromissos do Governo Federal com a reconstrução da educação, investindo em equidade, participação e democracia no espaço escolar.

Segundo o Ministério da Educação, o planejamento é uma etapa essencial para garantir o recebimento dos recursos do PDDE e implementar ações efetivas nas escolas. A participação ativa das unidades escolares é, portanto, fundamental para o sucesso do programa e o fortalecimento de vínculos entre escola e comunidade.

O programa faz parte da agenda estratégica do Governo Federal intitulada Brasil: União e Reconstrução, que busca resgatar direitos sociais, ampliar a cidadania e construir um país com mais oportunidades para todas as juventudes.

Governo Federal Anuncia CNH Gratuita para Inscritos no CadÚnico: Inclusão e Acesso à Cidadania no Trânsito (Quarta-Feira 09 de julho)

 Governo Federal Anuncia CNH Gratuita para Inscritos no CadÚnico: Inclusão e Acesso à Cidadania no Trânsito

Em mais uma iniciativa voltada à inclusão social, o Governo Federal anunciou a gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A medida visa ampliar o acesso ao direito de dirigir entre a população de baixa renda, promovendo oportunidades de emprego e mobilidade com justiça social.

Segundo a Casa Civil, os custos relacionados à emissão do documento — que incluem exames médicos, aulas teóricas e práticas, além das taxas do Detran — serão totalmente cobertos com recursos arrecadados por meio de multas de trânsito. A proposta, que será implementada em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans), reforça o compromisso do Estado com o uso socialmente responsável dos fundos arrecadados por infrações.

A medida tem como base a política de redistribuição de renda e o fortalecimento da cidadania. Além de facilitar o acesso ao mercado de trabalho — já que muitas vagas exigem a habilitação — a iniciativa também representa um passo importante no combate às desigualdades estruturais, sobretudo no campo da mobilidade urbana e rural.

Para ter direito ao benefício, é necessário estar inscrito no CadÚnico e atender aos critérios que serão detalhados em regulamento específico de cada estado, a ser publicado em breve pelos respectivos Detrans. A expectativa do governo é que milhares de brasileiros sejam contemplados com a política.

O programa integra o plano nacional "Brasil: União e Reconstrução", e sinaliza um novo olhar sobre as políticas públicas de trânsito, transformando penalizações em ações afirmativas.

Mais informações sobre o cronograma de adesão e os critérios específicos serão divulgadas pelos órgãos competentes nas próximas semanas.

SEMJIDH impulsa protagonismo jovem na Escola PHG em Currais Novos (Quinta-feira dia 02 de julho)

 

SEMJIDH impulsa protagonismo jovem na Escola PHG em Currais Novos

A Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) de Currais Novos reforçou seu compromisso com a educação e a cidadania ao participar do projeto “Potencializando o protagonismo infanto‑juvenil”, desenvolvido na Escola PHG. A iniciativa, realizada sob coordenação da equipe escolar, visa despertar liderança, criatividade e participação ativa dos estudantes na comunidade.

 Por dentro do projeto

O programa inclui oficinas de expressão artística, rodas de conversa, debates sobre direitos e responsabilidades, além de atividades culturais, esportivas e de comunicação. Com foco no protagonismo jovem, os alunos de diferentes turmas são encorajados a criar e liderar iniciativas — desde campanhas solidárias até produções audiovisuais.

O papel da SEMJIDH

A SEMJIDH esteve presente em todas as etapas de implementação, apoiando com:

• Metodologia participativa e ferramentas de formação cidadã;

• Articulação entre escola, famílias e comunidade local;

• Capacitação de professores para promover espaços de escuta e empoderamento;

• Acompanhamento e acompanhamento das ações propostas pelos estudantes.

Essa atuação municipal insere jovens em espaços de decisão e expressão, fortalecendo a cidadania e a construção de lideranças locais.

 Resultados esperados e impacto

Espera-se que o projeto contribua para:

1. Aumento da autoestima e engajamento dos estudantes;

2. Desenvolvimento de habilidades socioemocionais, como colaboração e empatia;

3. Formação de agentes transformadores, que levem ideias para além dos muros da escola;

4. Fortalecimento dos vínculos entre a SEMJIDH e a comunidade escolar, ampliando horizontes de atuação conjunta.

Depoimento em destaque

A secretária Rayssa Aline Batista, que lidera a SEMJIDH, declarou:

“Projetos como esse mostram que investir nos jovens é investir no futuro de Currais Novos. Queremos que eles sejam protagonistas de suas histórias e cidadãos conscientes” — reforçando a importância da ação municipal.

SEMJIDH de Currais Novos fortalece integração com gestão municipal em reunião estratégica (Quinta- Feira dia 02 de julho)

 

SEMJIDH de Currais Novos fortalece integração com gestão municipal em reunião estratégica

Na manhã desta semana, a Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) de Currais Novos participou de uma importante reunião administrativa e de alinhamento de gestão com representantes da Prefeitura. O encontro, promovido na sede da Administração Municipal, teve como objetivo reforçar a articulação institucional e otimizar a execução das políticas públicas voltadas às mulheres, juventude e promoção da igualdade racial.

Objetivos do encontro

• Estabelecer sinergias entre a SEMJIDH e outras secretarias municipais;

• Ajustar cronogramas, metas e indicadores de programas estratégicos;

• Planejar ações conjuntas em áreas como combate à violência doméstica, inclusão social e apoio às juventudes.

Participação institucional

A reunião contou com a presença da secretária municipal Rayssa Aline Batista de Araújo, que liderou as discussões fundamentais:

• Avaliação programática: Revisão do desempenho atual de iniciativas promovidas pela SEMJIDH;

• Planejamento colaborativo: Definição de um calendário integrado de atividades para o segundo semestre de 2025;

• Distribuição de recursos e responsabilidades: Pactuação de recursos, equipes e prazos entre as secretarias envolvidas.

Retorno para a população

Com a visão unificada compartilhada durante a reunião, a Prefeitura de Currais Novos e a SEMJIDH trabalham agora em projetos como:

• Ampliação do atendimento a mulheres vítimas de violência, com novos canais de escuta e suporte;

• Programas de formação e protagonismo jovem, com investimentos em oficinas e gerência de projetos;

• Fortalecimento da participação comunitária em ações de promoção da igualdade racial.

Alinhamento para resultados

A secretária Rayssa Batista destacou que “o alinhamento com as demais secretarias é fundamental para qualificar o atendimento e implementar políticas com maior impacto na vida das pessoas”. A parceria entre a SEMJIDH e as demais instâncias municipais reforça a estratégia de gestão colaborativa.

---

Próximos passos

1. Divulgação do plano de ação intersecretarial para a comunidade;

2. Lançamento de editais e chamadas públicas para projetos sociais;

3. Monitoramento contínuo das metas por meio de relatórios trimestrais.

A SEMJIDH esteve presente - Currais Novos debate reconstrução do SUAS em Conferência Municipal (Quarta -Feira 01 de julho)

 

Currais Novos debate reconstrução do SUAS em Conferência Municipal

Nos dias 2 e 3 de julho de 2025, a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMTHAS), marcou presença destacada na 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, promovida no auditório do Centro de Convivência do Idoso (CCI). O tema central do evento, “Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos”, orientou reflexões intensas sobre os rumos da política de assistência social no município.

Diagnóstico e propostas

A equipe da SEMTHAS apresentou dados atualizados do SUAS local, conduzindo uma avaliação crítica de ações em andamento. Nos grupos de trabalho, servidores municipais contribuíram com cerca de cinco propostas para cada eixo temático, apontando caminhos para fortalecer o sistema no município . Dentre os temas tratados estavam:

• Garantia de direitos universais

• Ampliação do acesso aos serviços

• Participação cidadã e democratização no SUAS

Atuação colaborativa e mobilização

Ao longo do evento, os gestores municipais dialogaram com profissionais, conselheiros e usuários do SUAS, promovendo um ambiente plural e democrático. A mobilização foi destacada pela cobertura da Câmara Municipal, que gravou vídeos das palestras e painéis — disponibilizados no canal oficial — garantindo transparência e comunicação direta com a comunidade Impactos esperados

A conferência ofereceu:

• Um espaço para avaliação conjunta do SUAS em Currais Novos;

• A elaboração de propostas concretas, que agora serão levadas ao Conselho Municipal, à Prefeitura e às instâncias estaduais;

• Fortalecimento institucional do município no sistema de assistência, com horizonte de maior autonomia e governança participativa 

---

 Por que isso importa?

1. Legitimidade democrática: fortalecer a voz dos usuários e trabalhadores do SUAS é central para o sucesso das políticas públicas.

2. Base para avanços concretos: dados e propostas bem estruturadas tendem a transformar debates em ações práticas.

3. Visibilidade e engajamento: ações registradas e divulgadas publicamente reforçam o compromisso da gestão municipal com a população.

---

Próximos passos

As propostas aprovadas na conferência serão encaminhadas ao Conselho Municipal de Assistência Social e à Prefeitura para avaliação, priorização e início de implementação. Além disso, a SEMTHAS deverá desenvolver um plano de ação com cronogramas, indicadores e mecanismos de monitoramento para garantir que o SUAS de Currais Novos avance no fortalecimento de suas políticas.

---

 Conclusão

A 13ª Conferência Municipal de Assistência Social foi mais que um evento — foi um marco para Currais Novos, ao impulsionar o debate da reconstrução do SUAS com participação ampla, foco técnico e compromisso com a transformação social. Esse tipo de mobilização reforça o caminho para um sistema mais justo, acessível e eficiente.

SEMJIDH de Currais Novos, , fortalece orgnização da Conferência Regional das Mulheres (Quinta -Feria dia 02 de julho)

 A Secretaria Municipal de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) de Currais Novos, liderada pela secretária Rayssa Aline Batista, decidiu, de forma estratégica e participativa, somar esforços com o Conselho Municipal das Mulheres na organização da Conferência Regional das Mulheres, a ser realizada no Seridó.

 Movimento coletivo e articulação institucional

Sob a liderança  da SEMJIDH reforçou sua presença nas articulações municipais. A secretária destaca que foi crucial unir forças entre as instâncias governamentais locais e estaduais, dando sequência ao processo iniciado com o curso “Fortalece Elas”, realizado nos dias 27 e 28 de maio, em Natal, e que contou com a participação da secretária municipal de Currais Novos fRayssa, amplamente engajada, comentou:

“Estar presente nesse curso é reconhecer que só conseguimos transformar a vida das mulheres com formação, articulação e políticas públicas de base” 

Objetivos da Conferência Regional

Com a estruturação conjunta entre SEMJIDH e Conselho Municipal, o evento tem metas claras:

• Consolidar pautas regionais sobre igualdade de gênero, raça e combate a violências;

• Fortalecer redes intermunicipais de apoio, conectando lideranças femininas do Seridó;

• Criar um ambiente propício para delegações expressivas e bem preparadas.

Ações e colaboração

1. Planejamento metodológico
   A secretaria municipal contribuiu com a organização logística e metodologia participativa, garantindo que Currais Novos tivesse voz ativa e delegação bem representada.

2. Integração de pautas locais
   O trabalho incluiu a escuta direta das mulheres locais para garantir que demandas como autonomia econômica, políticas de cuidado e combate à violência constassem claramente no documento final da conferência.

3. Capacitação e formação política
   A adesão ao “Fortalece Elas” foi um passo inicial que elevou a qualidade da gestão local. A troca de experiências com gestores de outras cidades ampliou a rede de conhecimento.

 Impacto para Currais Novos e influência regional

A atuação proativa da SEMJIDH sob Rayssa Batista fortalece institucionalmente o Conselho Municipal das Mulheres e reforça o compromisso da gestão com políticas públicas feministas. A iniciativa inspira outros municípios do Seridó e pavimenta o caminho para ações mais estruturadas na conferência regional.

Próximos passos

Com o plano já em andamento, as lideranças de Currais Novos estão se mobilizando para garantir uma delegação robusta e bem informada. A expectativa é que a conferência aconteça ainda no segundo semestre de 2025, quando as diretrizes regionais serão consolidadas e encaminhadas às instâncias estaduais.

SEMJIDH articula participação da população LGBT na Conferência de Assistência Social de Currais Novos(Segunda - Feira dia 30 de Julho).

 A Secretaria Especial de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) de Currais Novos segue fortalecendo sua atuação na defesa dos direitos e da inclusão social. Na ultima semana, a secretária Rayssa Batista participou de uma reunião de articulação para a Conferência Municipal de Assistência Social, com foco na inserção ativa de representantes da população LGBT no processo de construção das propostas e debates do evento. A qual contou com a  participação do integrante  da  Secretária de Assistência Social de  Currais  Novos  o Sr. Ricardo Oliveira.  

A reunião, que contou com representantes LGBTQIA+ do município, teve como objetivo garantir que as pautas e demandas específicas da comunidade estejam presentes nos eixos temáticos da conferência, reforçando o princípio da participação popular e da escuta qualificada nas políticas públicas.

Para Rayssa Batista, o momento é essencial para garantir que as políticas de assistência social atendam à diversidade da população currais-novense. “A presença da população LGBT na conferência não é apenas uma questão de representação, mas de justiça social. São pessoas que historicamente enfrentam exclusão, vulnerabilidades e violências específicas, e precisam ser ouvidas nas instâncias de decisão,” afirmou a secretária.

A SEMJIDH tem atuado de forma transversal junto às demais secretarias municipais, promovendo ações de formação, articulação institucional e apoio a grupos vulnerabilizados. A articulação com os segmentos LGBT para a conferência faz parte dessa estratégia, que visa construir políticas públicas mais inclusivas, integradas e sensíveis às realidades locais.

A Conferência Municipal de Assistência Social está prevista para ocorrer nos próximos meses, reunindo gestores, conselheiros, usuários e representantes da sociedade civil. A expectativa é que os encaminhamentos debatidos nas reuniões preparatórias fortaleçam a construção coletiva de um sistema de assistência social mais democrático, diverso e eficiente.

Secretária da SEMJIDH participa de reunião do Projeto Maria da Luz referente ao mês de junho ( Segunda -Feira : Dia 23 de Junho)

 

Secretária da SEMJIDH participa de reunião do Projeto Maria da Luz referente ao mês de junho

Dando continuidade às ações de articulação e fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em situação de vulnerabilidade, a Secretária Rayssa Batista, titular da Secretaria Especial de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) de Currais Novos, participou da reunião mensal do Projeto Maria da Luz, realizada em junho.

A reunião teve como objetivo avaliar as ações desenvolvidas ao longo do mês e planejar as próximas etapas do projeto, que é voltado ao acompanhamento de mulheres em situação de violência, especialmente nos eixos de acolhimento, orientação jurídica, assistência psicossocial e inserção em políticas de proteção.

Durante o encontro, a secretária Rayssa Batista destacou a importância do trabalho em rede, envolvendo diversas instituições do município, como saúde, assistência social, segurança pública e organizações da sociedade civil. “O Projeto Maria da Luz tem sido uma referência na forma como acolhemos e acompanhamos essas mulheres. Cada reunião é um momento de escuta, avaliação e compromisso com vidas que precisam ser protegidas e respeitadas,” afirmou.

A participação da SEMJIDH reafirma o compromisso da gestão municipal com o enfrentamento à violência de gênero, com ações integradas que priorizam o cuidado, a dignidade e a reconstrução da autonomia das mulheres atendidas.

A reunião também tratou do acompanhamento de casos em andamento, avaliação de demandas emergenciais e proposição de novas estratégias para ampliar o alcance e a efetividade do projeto no município.

Nasce a Associação da Feira das Mulheres com apoio da SEMJIDH de Currais Novos (Segunda - Feira dia 23 de Junho)

 

Nasce a Associação da Feira das Mulheres com apoio da SEMJIDH de Currais Novos

Em um marco importante para o fortalecimento da economia solidária e da autonomia feminina no Seridó potiguar, foi formalizada a criação da Associação da Feira das Mulheres de Currais Novos. A iniciativa contou com a coordenação direta da Secretaria Especial de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) e o engajamento da secretária Rayssa Batista, que esteve à frente de todo o processo de articulação e construção coletiva.

A Feira das Mulheres, criada em 2023 como espaço de visibilidade, renda e empoderamento para mulheres empreendedoras da cidade e da zona rural, agora se consolida como entidade civil organizada, com identidade jurídica própria, capacidade de autogestão e representação formal. Essa conquista representa mais que uma formalidade: é o resultado de meses de escuta, diálogo e formação política com as feirantes, muitas delas artesãs, agricultoras familiares, cozinheiras e microempreendedoras.

Um processo construído com escuta e com a forçadas mulheres

A formação da associação foi conduzida de forma participativa, com assembleias abertas, oficinas e apoio técnico da SEMJIDH, que ofereceu orientação jurídica, política e pedagógica para as mulheres envolvidas. Segundo Rayssa Batista, “a criação da associação é uma conquista histórica porque reafirma o lugar das mulheres como protagonistas na economia e na luta por seus direitos”.

O processo de criação também foi impulsionado pela necessidade de ampliar o alcance da feira, garantir acesso a editais públicos, parcerias com instituições e maior autonomia financeira e organizativa para as expositoras.

Fortalecimento da economia feminina, solidaria e das políticas públicas

A nova associação nasce como instrumento estratégico para o fortalecimento da economia feminista e solidária, articulando mulheres que há anos constroem alternativas de sustento e resistência fora das lógicas do mercado tradicional. Com isso, a SEMJIDH reafirma seu compromisso com políticas públicas que vão além da assistência, apostando em transformação estrutural, equidade de gênero e justiça social.

A próxima etapa será o registro legal da entidade e a definição do seu plano de ação para os próximos meses, que já inclui a participação em feiras regionais, capacitações e novos eventos em parceria com a gestão municipal.

A Feira das Mulheres de Currais Novos segue, agora com uma associação própria, como símbolo de luta, criatividade e força coletiva das mulheres — e a SEMJIDH continua sendo parte essencial dessa caminhada.

Delegado Paulo Ferreira visita SEMJIDH e debate parceria em direitos humanos e segurança (Segunda -Feira dia 23 de Junho)

 Na última segunda-feira (23 de junho), o Delegado de Polícia Civil Dr. Paulo Ferreira realizou uma visita institucional à Secretaria Especial de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH) do município de Currais Novos. Ele foi recebido pela secretária municipal da SEMJIDH, Rayssa Batista  em um encontro que teve como foco o diálogo sobre ações conjuntas na área de direitos humanos e segurança pública.

Durante a reunião, ambos os gestores destacaram a importância de unir esforços entre as políticas de direitos humanos e as ações de segurança pública em benefício da população. Foram discutidas diversas iniciativas integradas para prevenir a violência e promover a cidadania no município.

Essas medidas visam fortalecer a rede de proteção social em Currais Novos, unindo a experiência da SEMJIDH no apoio a grupos vulneráveis com a presença da Polícia Civil no combate à criminalidade. A integração entre segurança pública e direitos humanos foi apontada como fundamental para construir uma sociedade mais justa, segura e inclusiva – princípio que norteou todo o diálogo entre o delegado e a secretária ao longo do encontro.

A secretária Rayssa Batista avaliou positivamente a visita. “Essa união de forças é fundamental para que as políticas de direitos humanos tenham impacto real na vida das pessoas,” afirmou, ressaltando que a parceria com as forças de segurança potencializa os resultados das ações de proteção social.

Na mesma linha, o delegado Paulo Roberto enfatizou que trabalhar de forma integrada com a SEMJIDH fortalece a atuação policial no município. “A segurança pública se torna mais eficaz e humana quando caminha lado a lado dos direitos humanos – quem ganha com isso é a comunidade,” declarou o delegado durante a reunião, destacando que o objetivo comum é proteger e servir com respeito e justiça.

Ao final do encontro, ficou estabelecido o compromisso de manter um diálogo permanente entre a SEMJIDH e as forças de segurança de Currais Novos. A expectativa é que as ideias debatidas sejam transformadas em ações concretas nos próximos meses, reforçando a proteção dos direitos humanos e a segurança de toda a população.